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Avaliação da conformidade (Qualidade)

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Informar e proteger o consumidor, em particular quanto à saúde, à segurança e ao meio ambiente; propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria contínua da qualidade; facilitar o comércio internacional e fortalecer o mercado interno. Esses são os principais objetivos do processo de Avaliação da conformidade.


Principais definições



Conceitualmente, a Avaliação da conformidade, também conhecida como Qualidade, é um processo sistematizado, acompanhado e avaliado de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos em normas e regulamentos técnicos com o menor custo para a sociedade.

Entre os benefícios que gera para todos os segmentos da sociedade, podemos destacar o estímulo à concorrência justa e à melhoria contínua da qualidade, o incremento das exportações e o fortalecimento do mercado interno.

Cabe orientar que Qualidade, no contexto do Inmetro, compreende o grau de atendimento (ou conformidade) de um produto, processo, serviço ou ainda um profissional a requisitos mínimos estabelecidos em normas ou regulamentos técnicos, ao menor custo possível para a sociedade.


Controle pelo Inmetro



Na busca de evidências de que os produtos, processos ou serviços encontram-se no mercado preservando as características definidas na regulamentação técnica do Inmetro, torna-se necessário o acompanhamento de mercado desses produtos.

O acompanhamento no mercado, constituído das atividades de Fiscalização, Verificação da conformidade Institucional e Verificação da conformidade por Agentes Externos, visa evidenciar irregularidades ou não-conformidades em objetos regulamentados, bem como identificar oportunidades de melhoria contínua nos programas de avaliação da conformidade.


  • A Fiscalização da Qualidade é uma atividade que consiste no acompanhamento dos produtos certificados (compulsoriamente) e regulamentados (produtos têxteis e de baixa tensão) disponíveis no mercado de consumo. Objetiva verificar se esses produtos estão de acordo com as Normas e os Regulamentos Técnicos vigentes, pois a sua conformidade é a garantia da saúde e da segurança dos cidadãos que os consomem.
  • Verificação da conformidade é a análise do aspecto intrínseco de um objeto regulamentado, ou seja, são recolhidas amostras de objetos que tenham atendido às exigências formais, sendo esses submetidos a novos ensaios, com vistas a evidenciar que estão sendo mantidas as condições para as quais a conformidade do produto foi atestada.

As equipes de fiscalização e verificação realizam diariamente de forma planejada e sistematizada visitas na indústria e comércio, utilizando-se de meio informatizado, devidamente identificadas e treinadas para realizar suas atividades de forma eficiente e eficaz em todo o Estado, estando inclusive alocados em sedes regionais do Inmetro.

Dentre as atividades realizadas pelas equipes, podemos citar, além das visitas de rotina, atendimento a denúncias, coleta de amostras, disseminação de informações através de palestras e participação em operações conjuntas com os demais órgãos de fiscalização.


Relação dos selos



O entendimento do significado dos selos pelo consumidor permite que, para o caso específico dos produtos com conformidade avaliada, os consumidores executem melhores decisões de compra, uso e descarte dos produtos e também para coibir o uso indevido ou abusivo dos mesmos.


Os Selos de Identificação da conformidade têm por finalidade a identificação dos produtos, dos processos e dos serviços avaliados e atestados no que se refere à conformidade de requisitos e especificações contidas em normas e em regulamentos técnicos. Os selos possibilitam, também, que se caracterize a natureza da avaliação (segurança - proteção à incolumidade das pessoas, proteção do meio ambiente, etc.) bem como o mecanismo de avaliação utilizado (certificação de terceira parte, declaração do fornecedor, etc.) e, ainda, o campo da avaliação da conformidade (compulsória ou voluntária).


O manual com a relação dos selos encontra-se disponível no link: Selos de Identificação da conformidade


Produtos e Serviços com a conformidade avaliada e Produtos regulamentados



As certificações compulsórias são aquelas em que um regulamento determina que a empresa só pode produzir/comercializar um produto depois que ele estiver certificado. Nesse caso, uma portaria do Inmetro define os requisitos obrigatórios a serem seguidos por todas as empresas que produzam um determinado produto, bem como os prazos que a empresa terá para se adequar ao regulamento.


As certificações voluntárias são aquelas em que a empresa define se deve ou não certificar o seu produto, e acordo com o disposto em uma norma técnica, partir dos benefícios que identifique que essa certifição pode trazer ao seu negócio.



Operações especiais



Período Nome Produtos
Fevereiro Verão Produtos Têxteis
Março Páscoa Brinquedos em produtos de Páscoa
Abril Lux Lâmpadas Fluorescentes, Halógenas, Incandescentes e LED
Maio Casa e Jardim Assopradores elétricos; aparadores, cortadores e roçadeira elétricas de grama; Tesoura elétrica para corte de grama; Pistolas elétricas de solda e de cola quente; Aparelho elétrico para sauna; Churrasqueira elétrica; Eletrificador de cercas; Escadas metálicas domésticas; Lavadoras elétricas para alta pressão
Junho Inverno Produtos Têxteis; Colchões de espuma flexível de poliuretano; Colchonetes de espuma flexível de poliuretano
Setembro Dia das crianças Brinquedos; bicicletas Infantis; dispositivos de retenção para crianças; berços infantis; carrinhos para crianças
Novembro Festa Bandeja descartável; Canudo descartável; Forminha descartável para doces; Talher descartável; Guardanapo descartável; Vela de aniversário não faiscante; Prato descartável; Chapeuzinho descartável de aniversário, Toalha de mesa descartável; Copo plástico descartável; Copo papel/papelão descartável.
Dezembro Papai Noel Luminárias natalinas; brinquedos

Como certificar produtos


Para obter a certificação de produto, é necessário contatar um dos Organismos de Certificação de Produto acreditado pelo Inmetro. Para maiores informações, acesse o endereço Certificação.
A lista dos Organismos de Certificação encontra-se disponível no link: http://www.inmetro.gov.br/organismos/consulta.asp


Outras informações ao cidadão


Um dos grandes desafios do Inmetro é envolver o consumidor no processo de melhoria da qualidade dos produtos e serviços comercializados no Brasil, contribuindo para a formação de um consumidor que exerça sua cidadania, exija seus direitos e cumpra com suas responsabilidades na relação com os fornecedores, um papel decisivo nesse processo.


Para isso, o Inmetro investe em informação, como o objetivo de alcançar os diferentes perfis de consumidor brasileiro, utilizando-se de cartilhas, vídeos e material didático para auxiliar o consumidor a perceber a importância do conhecimento para o crescimento da economia do país e qualidade de vida.


Cartilhas: http://www.inmetro.gov.br/infotec/outrasPub.asp#cartilha

Coleções educativas: http://www.inmetro.gov.br/infotec/outrasPub.asp#educ

Vídeos: http://www.youtube.com/watch?v=O2WC78u5m0Y


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