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Produtos pré-medidos

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Conheça mais sobre produtos pré-medidos e o trabalho desenvolvido pelo Inmetro no Rio Grande do Sul.


Principais definições


- Produto pré-medido: Todo produto embalado e medido sem a presença do consumidor e em condições de comercialização.

- Produto pré-medido de conteúdo nominal igual: Todo produto embalado e/ou medido sem a presença do consumidor, com conteúdo nominal igual e predeterminado na embalagem durante o processo de fabricação.

- Produto pré-medido de conteúdo nominal desigual: Todo produto embalado e medido sem a presença do consumidor que não tem conteúdo nominal igual para todas as unidades de um mesmo produto.

- Rotulagem: Toda inscrição, legenda, imagem ou toda matéria descritiva ou gráfica que seja escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo ou litografada ou colada sobre a embalagem.

- Vista principal: área visível em condições usuais de exposição onde estão escritas em sua forma mais relevante a denominação de venda, a marca e/ou o logotipo se houver.

- Indicação quantitativa: Número do conteúdo nominal acompanhado da unidade de medida correspondente de acordo com o Regulamento.

- Conteúdo nominal (Qn): Quantidade líquida indicada na embalagem do produto.

- Conteúdo efetivo: Quantidade de produto realmente contida no produto pré-medido.

- Conteúdo efetivo drenado: A quantidade de produto contido na embalagem, descontando-se qualquer líquido, solução, caldo, etc., segundo metodologia estabelecida no RTM correspondente.



Atividades da equipe de fiscalização externa


- Pré-exame em produtos comercializados em unidade de massa ou volume;

- Coleta de produtos pré-medidos com indício de irregularidade;

- Coleta aleatória de produtos pré-medidos que não possam ser realizados a avaliação preliminar. Ex.: palitos para dentes, papel higiênico;

- Exame quantitativo final em fábrica;

- Exame formal de embalagem;

- Apreensão e/ou Interdição de produtos irregulares;



Atividades desenvolvidas nos laboratórios


- Exame final quantitativo em produtos pré-medidos;

- Exame formal em produtos pré-medidos;



Exemplos de estabelecimentos fiscalizados


a) Supermercados;

b) Agropecuárias;

c) Lojas de Material de Construção;

d) Lojas de passamanaria e aviamentos (armarinhos);

e) Bazares;

f) Farmácias;

g) Atacados;

h) Distribuidores;

i) Indústrias;

j) Fábricas;

k) Outros.



Exemplos de tipos de produtos fiscalizados


- Produtos Alimentícios em geral;

- Produtos da cesta básica;

- Produtos de limpeza;

- Produtos de higiene e toucador;

- Medicamentos;

- Material escolar;

- Material para construção;

- Produtos veterinários e agropecuários;

- Produtos pré-medidos em geral.



Operações especiais


Período Nome Produtos
Janeiro Volta às aulas Material de escritório e material escolar
Fevereiro Carnaval Confetes, serpentinas e demais produtos relacionados com carnaval
Março Páscoa Ovos de Páscoa e pescado
Maio Dia das mães Kits, chocolates, doces e outros
Junho Dia dos namorados Kits, chocolates, doces e outros
Junho Festa Junina Artigos para festas, artigos para decoração, produtos alimentícios utilizados em festas juninas
Dezembro Natal Produtos alimentícios relacionados às festas, kits, cestas e outros


Principais portarias


Portaria INMETRO/MDIC nº 248 de 17/07/2008



Portaria Inmetro n. 248 em PDF Portaria Inmetro n. 248 em HTML
Aprovar o anexo Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume.

Portaria INMETRO/MDIC nº 120 de 15/03/2011



Portaria Inmetro n. 120 em PDF Portaria Inmetro n. 120 em HTML
Aprovar o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos pré-medidos Comercializados em Unidades de Massa de Conteúdo Nominal Desigual.

Portaria INMETRO/MDIC nº 149 de 24/03/2011



Portaria Inmetro n. 149 em PDF Portaria Inmetro n. 149 em HTML
Aprovar o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos pré-medidos Comercializados em Unidades de Comprimento e em Número de Unidades de Conteúdo Nominal Igual.

Portaria INMETRO/MDIC nº 157 de 19/08/2002



Portaria Inmetro n. 157 em PDF Portaria Inmetro n. 157 em HTML
Aprovar o regulamento técnico metrológico, em anexo, estabelecendo a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos.


Portarias específicas


Legislação do produto: 



Produtos padronizados


Consulte aqui mais informação sobre produtos padronizados



Responsabilidade pelo produto sem procedência


- Caso o produto pré-medido, submetido à fiscalização, não apresente de forma clara a identificação do responsável (produtor, acondicionador ou importador) será solicitado ao ponto de venda a apresentação da Nota Fiscal de compra do mesmo. Se ainda assim, a nota apresentada não o identificar, a responsabilidade pelo erro que o produto poderá apresentar, passa a ser do ponto de venda que o estava comercializando.


Nossos Endereços

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